Fotos: Aline Pereira
Os vereadores da Comissão de Estudos que trata das possíveis soluções para os food trucks da cidade, realizaram reunião de oitiva na tarde desta terça-feira, 28 de agosto. Participaram Elizeu Rocha (Progressistas) - presidente, Boni (Rede) - relator e João Batista (Progressistas).
Foi ouvido o diretor de Fiscalização Geral do Município, Antônio Carlos Muniz, que explicou como o órgão atua, apesar de estar com efetivo reduzido e priorizar as denúncias da população, do comércio e Ministério Público. Disse concordar que há necessidade de regulamentação do trabalho com food trucks em razão dos altos índices de reclamação por parte de comerciantes que possuem estabelecimentos fixos e pagam mais impostos por isso, além de que grande parte da discussão está relacionada aos direitos de uso do espaço público e o não recolhimento dos carrinhos após a atividade profissional.
Muniz acredita ser importante que o projeto de regulamentação também trate da liberação e reserva de espaço para os food trucks a partir de determinado horário, a ser ocupado de maneira genérica sem individualização de vagas e com responsabilização em casos de barulho que provoquem perturbação ao sossego de moradores. Porém, explicou que as regras devem ser discutidas com a Transerp por se tratar de vias municipais.
Outra questão especificada pelo diretor de fiscalização é a atuação da vigilância sanitária que deve participar com rigidez e constar como autoridade indispensável na regulamentação, já que o comércio de comidas pode comprometer a saúde das pessoas.
O relator da Comissão disse estar empenhado na busca por conhecimento do assunto para não prejudicar as partes envolvidas. "Vários projetos já foram apresentados e aprovados em outras cidades, por isso estamos adequando um projeto específico que atenda nossa Ribeirão. Estamos ouvindo todas as partes interessadas buscando consenso para que possamos agradar a maioria e não prejudicar ninguém", afirmou Boni.
Ao final do encontro, o vereador Elizeu Rocha informou aos presentes que pretende ouvir a Transerp. "O trabalho de ouvir as pessoas continua e, no máximo mais umas três oitivas, já estaremos aptos a elaborar o relatório dessa comissão que visa uma regulamentação a fim de que toda a sociedade seja beneficiada", concluiu.
Por Marco Aurélio Tarlá
